Futuro da democracia

Tudo repousa na determinação em conseguir mais igualdade.

Foi-se instalando a sensação de que a democracia se encontra “cercada” e que os bastiões tradicionais da democracia liberal estão enfraquecidos. As democracias “jovens” voltam a aproximar-se dos seus passados, onde campeou o autoritarismo. Populismos, oligarquias e corrupção estão à espreita. A violência alastra. Para onde caminhamos?

A World Academy of Art and Science convidou recentemente 40 intelectuais e académicos para debater o tema no Inter-University Centre de Dubrovnik. Apenas o conseguimos fazer quando percebemos que a democracia não é uma forma de governo (como a monarquia ou a república) nem de constituição política. A democracia é uma explicitação dos valores ligados à vontade do povo. A sua legitimidade depende da confirmação continuada da vontade popular. A democracia não se esgota com eleições. É, por isso, possível encontrar vários graus de democracia – nenhum, um pouco, ou mesmo uma expressão vigorosa dos valores democráticos – nas várias formas de organização política. Este é o ponto central.

A palavra democracia emergiu apenas duas vezes no decurso da história. A primeira, na Atenas clássica, significando três princípios: igual participação no exercício do poder; igualdade perante a lei; direito igual ao uso da palavra. Mas o declínio da hegemonia ateniense explica certamente que nenhum filósofo ou autor de então tenha jamais celebrado os méritos destas práticas. A segunda vez que a democracia encontra a sociedade é no século XX, na esteira dos sucessos e desmandos da industrialização, das revoltas populares e das lutas de classes, a que seguiram a Revolução Russa e as tragédias da I Guerra Mundial. A palavra “democrático” passou a designar os regimes monárquicos ou republicanos liberais, como contraponto aos socialismos que irrompiam nos anos 1920.

Os regimes ocidentais são caracterizados por uma democracia “representativa”. Os processos acompanharam e permitiram sem dúvida a criação de condições para a paz entre as nações mais desenvolvidas e para a prosperidade económica. Porém, com a “globalização”, a competição foi erigida como a razão mais importante do sucesso económico, bem como da capacidade de criar riqueza – e foram-se mercantilizando as formas de vida; financeirizando a atividade humana; privatizando a gestão da res publica; atulhando o ciberespaço com desinformação…

Para onde nos leva esta liberdade de criar mais desigualdade? O futuro da democracia joga-se no campo da igualdade, pois a liberdade é ingénua e, sozinha, entrega-se a quem a seduza. É esta a lição crua que se tira dos abusos do século XX. O futuro da democracia repousa sobre a nossa determinação em trabalhar para conseguir mais igualdade sem afogar a liberdade. Sabemos todos como o “milagre grego” se desvaneceu.

por João Caraça